Regulamento

• Regulamento atual 12/04/2019 - Resolução nº 002/2019-CI/CCE

• Regulamento anterior 29/11/2015

Regulamentos Complementares

 - Resolução nº 027/2022-CEP

 - Portaria nº 076 de 14/04/2016 - CAPES - Demanda social

 - Resolução nº 017/2016-CI/CCE - Estágio de docência doutorado

- Resolução nº 036/2013-PMA - Critérios para credenciamento e permanência de docentes e orientadores no PMA

 - Resolução nº 039/2012-PMA - Normas disciplinas Mestrado

 - Resolução nº 026/2012-PMA - Normas para Exame Qualificação Mestrado

 - Resolução nº 025/2012-PMA -Normas para Exame Qualificação Doutorado

 - Resolução nº 004/2011-PMA - Define critérios para distribuição de bolsas

 - Resolução 005/2000-PMA - Estagio de Docência